Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei Complementar nº 105
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revoga 1
- Lei nº 4.595Revoga
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… informes julgados necessários para o fiel desempenho de suas atribuições. Art. 38. (Revogado pela Lei Complementar nº 105, de 10.1.2001) (Vide Lei nº Lei 6.385, de …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
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… realizar comunicação ao Ministério Público e aos demais órgãos públicos competentes, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 . …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
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… de capitalização e das pessoas jurídicas referidas nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001; (Incluído …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… VII - deixar de adotar controles internos destinados a conservar o sigilo de que trata a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 ; …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lei Complementar nº 105. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-complementar-105/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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