Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 5.589
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revoga 1
- Lei nº 4.728Revoga
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… das ações endossáveis e a constituição de direitos sôbre as mesmas. § 2º (Revogado pela Lei nº 5.589, de 1970) Art. 40. As debêntures ou obrigações …
FONTE · texto da Lei 4728 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… ao aumento de capital mediante incorporação de reservas e correção monetária. (Redação dada pela Lei nº 5.589, de 1970) § 11. As sociedades por ações são …
FONTE · texto da Lei 4728 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 5.589. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-5589/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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