Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Comunicado nº 2.223
Consultado na fonte automatizada (API de normativos do Banco Central) e NÃO encontrado — não há norma correspondente a este tipo e número nesta captura. A citação no texto de origem pode usar uma numeração, tipo ou convenção diferente da que este site inferiu; sem página oficial para linkar (a própria fonte já respondeu que a combinação não existe). Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … Circular nº 3.039, de 30 de agosto de 2002; LXIII - a Carta Circular nº 3.481, de 4 de janeiro de 2011; LXIV - o Comunicado Decam nº 2.223, de 7 de novembro de 1990. Art. 217. Fica ressalvada da …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método