Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 2.369
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 1
- Circular nº 3.325Fundamento
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… ---------------------------- 1. As empresas autorizadas a operar no ramo de seguro de crédito a exportação, na forma do Decreto n° 2.369, de 10.11.1997, podem abrir contas em moedas estrangeiras …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 2.369. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-2369/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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