Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 99519

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO + 3 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
HENRIQUE ZARIF FRAYHANÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
JUAN MARTIN PARMANÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLONÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
SEBASTIAN RAMON ARCURINÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE

Capitulação

Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.

Matéria e sujeito

Matéria
Outras matérias
Sujeito
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de

Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.

O que aconteceu

descaracterizada a irregularidade consistente na realização de cobrança indevida por inclusão de gravame.

Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2019-02-25

Linha do tempo — 1 ato publicado no Diário

Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.

  1. Resumo de Decisão
  2. DesfechoSem data própria na fonte.
  3. Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
  4. RecursoSem recurso.
  5. Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 99519 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 99519 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/99519/. Acesso em: 3 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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