Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 157096
BANCO PAULISTA S.A. + 1 pessoa física
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| BANCO PAULISTA S.A. | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
Capitulação
Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.
Matéria e sujeito
- Matéria
- Outras matérias
- Sujeito
- BANCO PAULISTA S.A. — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de
Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.
O que aconteceu
não restou caracterizada a irregularidade de deixar de assegurar a legalidade das operações de câmbio de venda de moeda estrangeira realizadas com instituição bancária do exterior em contrapartida a reais em espécie recebidos do exterior (importação de reais), ao não verificar sua fundamentação econômica.
Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2020-11-12
Linha do tempo — 3 atos publicados no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Resumo de Decisão
- Intimação×2
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
- RecursoSem recurso.
- Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 157096 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 157096 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/157096/. Acesso em: 2 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método