Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 150696
RENOPART PARTICIPACOES LTDA + 2 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| JOAO CARLOS MENDES | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JOAO CARLOS MENDES | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| RENOPART PARTICIPACOES LTDA | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| RENOPART PARTICIPACOES LTDA | MULTA | R$ 40.000,00 | MULTA TRANSFERIDA PARA COBRANÇA |
| ROSA MARIA DA CONCEICAO LIRANI | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| ROSA MARIA DA CONCEICAO LIRANI | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
Capitulação
Capitulação por extenso — dispositivos do processo
a) Art.18 da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008; Arts. 18 e 137, § único, da Circular n° 3.691, de 16 de dezembro de 2013; b) Arts. 1º, §§1º, e 2º, caput; art. 2º, § 2º da Resolução nº 2.554, de 24 de setembro de 1998, alterada pela Resolução nº 4.588, de 29 de junho de 2017; art. 1º, caput, § 1º, inciso II e § 2º, inciso I; art. 2º, §§ 2º, 3º e 5º; art. 10, incisos I e III e § 1º, incisos I e II; art. 12, inciso I; art. 13 e art. 16 da Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009; Carta Circular nº 3.342, de 2 de outubro de 2008; e item 6 da Carta Circular nº 3.430, de 11 de fevereiro de 2010;…
Matéria e sujeito
- Matéria
- Operacional
- Sujeito
- RENOPART PARTICIPACOES LTDA — tipo não classificado nesta fonte · camada não classificada nesta fonte · dado cadastral de
Linha do tempo — 11 atos publicados no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Citação
- Intimação×3
- Intimação
- Citação
- Decisão×2
- Intimação×3
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃONÃO HOUVE PENALIDADEMULTA
- RecursoSem recurso.
- Situação atualPENALIDADE CUMPRIDA · NÃO HOUVE PENALIDADE · MULTA TRANSFERIDA PARA COBRANÇA
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 150696 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 150696 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/150696/. Acesso em: 3 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método