Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 92367

BANCO PLENO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL + 6 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
ANDRE JACINTHO MESQUITANÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
ANTÔNIO GERALDO DA ROCHANÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
BANCO PLENO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALNÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
CLAUDIO ROBERTO CUSINNÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
KATIA APARECIDA ROCHA MORONINÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
LUIZ MASAGAO RIBEIRONÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
MANOEL FELIX CINTRA NETONÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE

Capitulação

Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.

Matéria e sujeito

Matéria
Outras matérias
Sujeito
BANCO INDUSVAL S.A. — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de

Nome no registro sancionador deste PE: BANCO PLENO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL — diverge do nome cadastral acima. Mesmo CNPJ; a fonte não explica a diferença, e esta página não escolhe um dos dois.

Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.

O que aconteceu

tendo em conta que as operações de empréstimos sob exame enquadram-se na exceção estabelecida no art. 34, §4º, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a redação dada pela Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.

Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2018-11-27

Linha do tempo — 1 ato publicado no Diário

Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.

  1. Resumo de Decisão
  2. DesfechoSem data própria na fonte.
  3. Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
  4. RecursoSem recurso.
  5. Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 92367 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 92367 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/92367/. Acesso em: 2 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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