Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 80438

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. + 2 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
ARMANDO ZARA POMPEU1ª instância: MULTA2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE1ª instância: R$ 50.000,002ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.1ª instância: MULTA2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE1ª instância: R$ 100.000,002ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE
JOSE DE PAIVA FERREIRA1ª instância: MULTA2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE1ª instância: R$ 100.000,002ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE

Capitulação

Matéria e sujeito

Matéria
Outras matérias
Sujeito
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de

Capitulação: não registrada nesta fonte.

Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.

Recurso ao CRSFN

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.

Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2018 / 0287, decidida em 18 de outubro de 2018

Linha do tempo

A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.

  1. Decisão de 1ª instânciaMULTA
  2. RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
  3. Decisão do recurso (2ª instância)NÃO HOUVE PENALIDADEO valor da pena também mudou para ao menos uma parte nesta 2ª instância — ver a tabela de Partes acima.
  4. Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 80438 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 80438 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/80438/. Acesso em: 3 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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