Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 76395

1 pessoa física

Partes

NomePenaValorSituação da pena
VALTER RYFERNÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE

Capitulação, matéria e sujeito

Não registrados nesta fonte.

Recurso ao CRSFN

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.

Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2014 / 13680, decidida em 18 de março de 2014

Linha do tempo

A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.

  1. Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
  2. RecursoSem recurso.
  3. Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 76395 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 76395 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/76395/. Acesso em: 3 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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