Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 58157

CREDINAT - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE NATAL - EM LIQUIDACAO + 6 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
ANDREWS JACKSON CLEMENTE DA NOBREGA GOMES1ª instância: INABILITAÇÃO2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
CREDINAT - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE NATAL - EM LIQUIDACAOMULTAR$ 20.000,00MULTA TRANSFERIDA PARA COBRANÇA
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHOINABILITAÇÃOPENALIDADE CUMPRIDA
HELIO DANTAS DUARTEINABILITAÇÃOPENALIDADE CUMPRIDA
JOSE INACIO DA SILVAINABILITAÇÃOPENALIDADE CUMPRIDA
MARIA LUCIA SARAIVA MAIA DE LIMA1ª instância: INABILITAÇÃO2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADENÃO HOUVE PENALIDADE
PLINIO VERAS LOBOINABILITAÇÃOPENALIDADE CUMPRIDA

Capitulação, matéria e sujeito

Não registrados nesta fonte.

Recurso ao CRSFN

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.

Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2015 / 11691, decidida em 20 de outubro de 2015

Linha do tempo

A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.

  1. Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃOMULTA
  2. RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
  3. Decisão do recurso (2ª instância)NÃO HOUVE PENALIDADEMULTAINABILITAÇÃO
  4. Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE · MULTA TRANSFERIDA PARA COBRANÇA · PENALIDADE CUMPRIDA

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 58157 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 58157 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/58157/. Acesso em: 3 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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