Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 58090
DL PARTICIPACOES S/A
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| DL PARTICIPACOES S/A | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. | MULTA | R$ 3.069,99 | MULTA PAGA |
Capitulação
—
Matéria e sujeito
- Matéria
- —
- Sujeito
- BEXS CORRETORA DE CÂMBIO S/A — Sociedade Corretora de Câmbio · Instituições de câmbio · dado cadastral de
Nome no registro sancionador deste PE: DL PARTICIPACOES S/A — diverge do nome cadastral acima. Mesmo CNPJ; a fonte não explica a diferença, e esta página não escolhe um dos dois.
Capitulação e matéria: não registradas nesta fonte.
Recurso ao CRSFN
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.
Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2015 / 11575, decidida em 30 de junho de 2015
Linha do tempo
A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.
- Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADEMULTA
- RecursoSem recurso.
- Situação atualNÃO HOUVE PENALIDADE · MULTA PAGA
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 58090 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 58090 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/58090/. Acesso em: 3 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método