Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 175109
OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. + 2 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| AQUILES PEREIRA SALERNO JUNIOR | MULTA | R$ 64.000,00 | MULTA PAGA |
| MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTE | MULTA | R$ 64.000,00 | MULTA PAGA |
| OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. | MULTA | R$ 320.000,00 | MULTA PAGA |
Capitulação
Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.
Matéria e sujeito
- Matéria
- Outras matérias
- Sujeito
- OM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA — Sociedade Distribuidora de TVM · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de
Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.
O que aconteceu
caracterizada a irregularidade consistente em realizar operações ou atividades vedadas, não autorizadas ou em desacordo com a autorização concedida pelo Banco Central do Brasil (BC).
Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2021-09-02
Linha do tempo — 4 atos publicados no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Resumo de Decisão
- Intimação×3
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaMULTA
- RecursoSem recurso.
- Situação atualMULTA PAGA
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 175109 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 175109 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/175109/. Acesso em: 2 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método