Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 109007

BANCO DAYCOVAL S/A + 3 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
ALEXANDRE TEIXEIRANÃO HOUVE PENALIDADE—PENALIDADE EXTINTA
BANCO DAYCOVAL S/ANÃO HOUVE PENALIDADE—PENALIDADE EXTINTA
MORRIS DAYANNÃO HOUVE PENALIDADE—PENALIDADE EXTINTA
NILO CAVARZANNÃO HOUVE PENALIDADE—PENALIDADE EXTINTA

Capitulação

Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.

Matéria e sujeito

Matéria
Outras matérias
Sujeito
BANCO DAYCOVAL S.A. — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de

Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.

O que aconteceu

cumprido o Termo de Compromisso firmado com este Banco Central, aplica-se o disposto no art. 15 da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que determina o arquivamento do processo.

Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2021-05-03

Linha do tempo — 5 atos publicados no Diário

Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.

  1. Resumo de Decisão
  2. Intimação×4
  3. DesfechoSem data própria na fonte.
  4. Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
  5. RecursoSem recurso.
  6. Situação atualPENALIDADE EXTINTA

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 109007 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 109007 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/109007/. Acesso em: 3 set. 2026.

Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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